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Novo Programa de Português: desafios para a formação
João Costa No próximo ano letivo (2011/2012), entra em vigor o novo Programa de Português para o Ensino Básico (PPEB). Tenho tido o privilégio de acompanhar diretamente o trabalho que tem vindo a ser feito pelos formadores que, nos últimos dois anos, trabalham, nas escolas, a preparação da implementação deste novo programa. O PPEB é um programa de continuidade face aos documentos orientadores que têm estado em vigor. Constitui, sobretudo, um esforço de consolidação das recomendações do Currículo Nacional do Ensino Básico, das orientações do Plano Nacional de Leitura e de alguns materiais de apoio como o Dicionário Terminológico ou as brochuras de apoio ao Plano Nacional para o Ensino do Português (PNEP). Um ensino eficiente da língua materna exige um trabalho rigoroso em competências inter‑relacionadas, mas distintas: a Leitura, a Escrita, a Produção Oral, a Compreensão Oral e o Conhecimento Explícito da Língua. Tal como em outras áreas do saber, é muito pouco útil um desenvolvimento de saberes que não são mobilizados e convocados para um uso consciente e refletido sobre a língua. Tendo-se consciência do desafio que se coloca ao professor de língua materna, consegue-se entender o desafio que é colocado pelo novo programa. O PPEB é um programa de continuidade, mas é também um programa com características que convidam a uma reflexão profunda sobre práticas e conceções. Esta reflexão deve ser tida, em primeira instância, pelos responsáveis pela formação inicial e contínua de docentes. Em particular, parece-me que a formação que prepara para uma intervenção coerente com os documentos mais recentes (nos quais se inclui o PPEB) deve ter em conta os seguintes aspetos: a) Ensino centrado no desenvolvimento de competências: é necessário aperfeiçoar o entendimento da relação entre os conteúdos do programa e os desempenhos que se pretendem dos alunos. b) Aprofundamento do conhecimento dos docentes sobre leitura, escrita, oralidade e gramática: as práticas nunca poderão ser ajustadas às metas traçadas nos documentos orientadores, se não forem sustentadas em conhecimentos adequados sobre cada uma das competências a trabalhar. Os pressupostos dos documentos orientadores assentam nos resultados da investigação em linguística, literatura, literacia, didática das línguas, educação e desenvolvimento da linguagem. Se é verdade que o professor não é especialista em todos estes domínios, não é menos verdade que será melhor professor o que se mantém atualizado e não se satisfaz com a sua formação inicial e o que não se contenta com abordagens impressionistas. c) Desenvolvimento e experimentação de materiais didáticos: é sabido que uma boa apropriação dos conceitos e fundamentos por parte dos docentes nem sempre é acompanhada por uma capacidade de transferência para materiais didáticos apropriados. Assim, é importante que a formação permita a criação e experimentação de materiais. d) Planificação: a exigência do PPEB e dos restantes documentos orientadores de trabalhar tantas competências em tempo limitado obriga a um esforço de planificação que rentabilize, da melhor forma, o tempo disponível. A gestão do tempo e a planificação ao serviço de desempenhos dos alunos são técnicas que podem ser aperfeiçoadas em contexto de formação. De todos estes desafios, o maior é, sem dúvida, a necessidade de mudar práticas. A mudança de práticas não se consegue mediante ações de formação tradicionais. A formação deve converter-se a fim de possibilitar um trabalho contínuo, com experimentação e impacto na sala de aula e com acesso a informação de qualidade.
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