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Educação sexual - um desafio
Luísa de Abreu e
Silva De acordo com a Lei nº60/2009, 6 de Agosto e Portarianº196 A/2010 de 9 de Abril, a Educação Sexual está implementada nas Escolas portuguesas. Há muitos anos já que esta era uma área onde se sentia a urgência de uma intervenção formativa e educativa e, cremos, o atraso da legislação apenas se deve à complexidade inerente a esta temática. Falar de sexualidade, sobretudo numa sociedade fortemente marcada pela moral judaico-cristã, é algo fortemente carregado de sentimentos de culpa, de mistérios e proibições, de transgressão e risco. Sem justificação! A sexualidade é uma das áreas essenciais do ser humano, transversal à sua existência e decisora da sua essência. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a sexualidade como uma energia que encontra a sua expressão física, psicológica e social no desejo de contacto, ternura e às vezes amor. O desenvolvimento da sexualidade acontece durante toda a vida do indivíduo e depende da pessoa, das suas características genéticas, das interacções ambientais, condições socioculturais e outras, conhecendo diferentes etapas fisiológicas: infância, adolescência, idade adulta e senilidade. É à luz desta visão, e considerando a realidade atual, que deve ser encarada a Educação Sexual nas Escolas: - Não se trata apenas da transmissão de conteúdos, muitos deles já inseridos nos curriculos das disciplinas de Ciências da Natureza, Biologia e Psicologia, mas, sobretudo, centrada na alteração de comportamentos. O que se pretende das Escolas, neste domínio, é que atuem no sentido da promoção de comportamentos responsáveis, livres, conscientes e, consequentemente, saudáveis. Esclarecido o que consideramos serem os pressupostos, convém refletirmos sobre os processos. Como fazer? Acreditamos que devemos centrar-nos em aprendizagens activas, dinâmicas e participadas. A aprendizagem torna-se tão mais eficaz quanto mais personalizada e, assim, consideramos deverem promover-se ações centradas na resolução de problemas. Ora, é exactamente no concretizar desta metodologia que as Escolas encontram as primeiras dificuldades. O que, de acordo com a legislação em vigor, se exige à Escola é que atue na construção de uma sociedade mais humana. No fundo, quase arriscaríamos afirmar que se deveria propor a alteração da designação em vigor para “Educação para uma sexualidade Humanizada”.
Citamos o Professor Doutor Daniel Sampaio:” Ao contrário do que se diz, "a escola de hoje não está centrada no aluno e temos de admitir, finalmente, que os jovens são capazes de construir a sua própria mensagem - não têm de ser os adultos a fazerem isso. A Educação Sexual não são uns senhores de fato a irem lá à escola darem umas palestras. Este tema não se aborda assim, tem te ser de uma forma que lhes toque". É urgente, então, repensar a centralidade no ato educativo. Este é o momento de viragem! Este é o momento em que, definitivamente, a Escola vive a mudança! Dando cumprimento ao legislado, a partir do ano lectivo de 2010/11 a Escola começou, desde logo, a criar dinâmicas que lhe permitissem, com qualidade e rigor, responder às exigências colocadas. Na maioria das escolas, procuraram-se professores responsáveis pela construção e coordenação de projetos, criaram-se equipas assentes em conselhos de turma e iniciou-se o trabalho. Sabemos que não será, ainda, um processo perfeito mas, estamos certos, é um processo conducente ao sucesso pessoal e social dos jovens portugueses. Sem pretender condenar qualquer iniciativa tomada pelas escolas neste domínio, consideramos ser legítimo apresentar uma proposta de concretização destes projectos. É nossa convição que deve a ação centrar-se mais na promoção de competências do que na aquisição de conteúdos. Assim, sugere-se a elaboração de projetos que permitam, partindo dos conteúdos curriculares, desenvolver situações que proporcionem a vivência de situações que impliquem a tomada de consciência, a adoção de atitudes responsáveis. Devem ser realizadas atividades que privilegiem a aprendizagem activa, centrada no aluno, sempre com a consciência de que estamos no domínio da individualidade. Os projetos de intervenção nas escolas, valorizando a transdisciplinaridade, deverão ser construídos tendo como meta, para além dos objetivos decorrentes da já citada legislação, os descritores de desempenho que permitam, com rigor, avaliar o sucesso das metodologias adoptadas. Urge trabalhar no âmbito da formação, mais do que no da informação, criando teias com parceiros que na comunidade em que nos inserimos têm competências específicas no domínio da sexualidade mas sem, jamais, nos demitirmos da nossa função, tornando estes projetos em sequências de palestras e sessões. Ousamos lembrar que, efetivamente, a sexualidade é algo de positivo, de bom e natural. Não podemos permitir que a mesma seja encarada, apenas, como um conjunto de práticas perigosas e transmissoras de doenças.
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