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A sustentabilidade da formação profissional – breves reflexões
Inês Pinto Os não docentes dos estabelecimentos de educação e ensino constituem um grupo de profissionais da educação de particular importância numa estratégia de resposta às exigências das escolas no caminho para a excelência. As recentes alterações introduzidas no sistema educativo quer no que respeita à gestão e administração das escolas e à reorganização da rede escolar quer no que se relaciona com a revisão das carreiras dos não docentes colocam novos desafios a estes profissionais que precisam de ser suportados por uma formação profissional que reforce as suas qualificações e competências, no caminho da modernização e da qualidade ao serviço da comunidade escolar.
A adesão dos não docentes à frequência de acções de formação, inicial e contínua, e o reconhecimento das mais-valias destas por parte das entidades formadoras e dos órgãos de direcção das escolas resultou, entre 1998 e 2006, num aumento progressivo dos números de turmas realizadas e de formandos envolvidos em acções de formação nas diferentes áreas e domínios de formação. A formação realizada tem tido impacto positivo no funcionamento das escolas. Os cerca de 3 milhões de horas de formação, as centenas de formadores certificados pela DGRHE e os milhares de formandos envolvidos evidenciam-no. De então até hoje, em resultado das restrições ao financiamento através dos fundos europeus e dos poucos recursos financeiros provenientes do OE, a dinâmica da formação foi quebrada levando a uma acentuada descida do número de acções de formação executadas. Nos últimos três anos, apesar desta grande diminuição da oferta de formação, os centros de formação de associações de escolas têm encontrado formas de financiamento para implementar algumas acções de formação contínua de modo a responder às necessidades de formação mais imediatas. Tal oferta tem sido, no entanto, manifestamente insuficiente e acarreta custos que habitualmente não são equacionados mas que importaria avaliar. O abrandamento das iniciativas de formação profissional repercute-se em decréscimos de eficiência, eficácia e qualidade do desempenho não só das pessoas mas também das organizações-escola. Esta não é uma situação desejável. É prejudicial para o desenvolvimento e a maturidade das organizações que os programas de formação profissional estejam condenados a sucessivos e repetitivos ciclos de crescimento e estagnação. Cada vez mais a formação profissional precisa de ser assumida como uma componente imprescindível dos planos de actividades dos serviços e organismos não podendo deixar de ser considerada como um investimento necessário.
Os programas de formação profissional inserem-se inevitavelmente nos processos que visam fomentar estratégias de aprendizagem ao longo da vida. No actual contexto, torna-se pois essencial retomar tais programas invertendo a linha descendente que tem caracterizado a formação deste grupo de profissionais da educação. Trata-se de uma aposta estratégica que tem de ser abraçada com clareza, de forma sustentável, não obstante as previsíveis dificuldades que se avizinham. Colocam-se, assim, novos desafios que interessa ponderar. Se a questão do financiamento é decisiva para recentrar a formação contínua dos não docentes, é igualmente importante considerar abordagens diferentes na concepção e estruturação dos correspondentes programas de formação. Interessa recorrer a metodologias mistas que incorporem componentes de formação presencial e não presencial com recurso às tecnologias de informação e comunicação via web. São metodologias que potenciam a capacidade dos formandos aprofundarem conhecimentos e saberes e alterarem comportamentos. Por outro lado, permitem uma adequação aos ritmos e horários de trabalho de cada um, integrando formação em sala, formação online e trabalho autónomo o que torna possível intercalar a participação na formação com o exercício da actividade profissional. Acresce ainda que as recorrentes carências das escolas em assistentes técnicos e assistentes operacionais transformam-se em oportunidades a não desaproveitar de modo a avançar na implementação decidida de tais metodologias. Ainda assim, vale a pena ressalvar que esta opção não pode nem deve erigir-se em obsessão dogmática. Sem dúvida que a incorporação de tecnologias de informação e comunicação via web nas metodologias adoptadas nas acções de formação representa um passo em frente no sentido de incrementar a sua eficácia. Mas tal não deve significar que outras metodologias tenham de ser desvalorizadas. Duas ordens de razões permitem sustentar esta abordagem. Por um lado, alguns dos conteúdos programáticos prioritários em matéria de formação profissional dos não docentes dificilmente poderão prescindir de uma componente significativa de formação em sala. Por outro, modalidades de formação como os seminários e as jornadas oferecem potencialidades que não devem ser negligenciadas, sobretudo no actual contexto de fortes restrições financeiras. À luz desta perspectiva, o diagnóstico fino das necessidades de formação – isto é, aquele que é realizado localmente a nível das escolas e dos agrupamentos de escolas – reveste-se de particular relevância tendo em vista a melhor gestão dos escassos recursos disponíveis (de financiamento, de formadores, de tempo…) por parte das entidades promotoras e organizadoras da formação.
A concepção de programas de formação profissional destinados a não docentes não pode, no entanto, deixar de ter em atenção uma nova realidade: um número significativo destes profissionais passou a estar vinculado às câmaras municipais o que acentua os riscos de assimetrias na sua qualificação profissional com reflexos óbvios no desempenho das escolas. Tratando-se da rede escolar do Ministério da Educação, a procura de iniciativas de formação integradas e articuladas impõe-se de maneira a não discriminar profissionais consoante a instituição a que se encontram vinculados, sobretudo tendo em vista a padronização dos conteúdos programáticos. A retoma da formação profissional destinada aos não docentes vai requerer a participação e o empenhamento de todos os envolvidos. Mas a realização de acções de formação deve ser encarada não como um fim em si mesmo mas antes como um meio para alcançar ganhos de produtividade e de qualidade no funcionamento das escolas. Pelo que, mais do que o número de acções realizadas ou o número de formandos abrangidos, interessa não perder de vista os resultados que se pretendem alcançar no campo da melhoria do desempenho. Mais do que nunca, precisa-se de trabalho em parceria entre escolas, centros de formação de associações de escolas e serviços e ainda, na medida do possível, autarquias. É o único caminho capaz de viabilizar a retoma da formação profissional e de a viabilizar assegurando que os custos dela decorrentes se mantenham dentro de limites razoáveis.
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