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É possível haver formação de professores?

José Janela
Sindicato dos Professores da Zona Sul/FENPROF

A formação inicial de professores deixou de ter qualidade em Portugal: essa é a ideia que quiseram fazer passar as últimas ministras da educação e o atual ministro. Se assim não fosse como explicar a existência de uma prova de acesso à profissão docente após a conclusão de uma profissionalização?

O argumento utilizado para a realização de um exame de acesso à profissão é que alguns cursos não têm qualidade. Mas então a quem cabe a avaliação dos cursos do ensino superior? Neste momento, Nuno Crato tem entre as mãos o Ministério da Educação e Ciência (MEC) que tutela o ensino superior que administra a formação inicial dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário.

Exigir a realização de uma prova de acesso à profissão é passar um atestado de menoridade às universidades e politécnicos e ao próprio MEC que tem a competência homologar os cursos e que tem um papel na avaliação das próprias instituições do ensino superior, de que o MEC desconfia.

Formação Contínua

A formação contínua deve ser colocada ao serviço da elevação da qualidade da escola pública e da melhoria do desempenho docente. Os princípios importantes para a FENPROF no domínio da Formação Contínua são os seguintes:

  • A Formação Contínua é um direito e um dever dos professores;

  • A Formação Contínua é um instrumento fundamental de que o professor dispõe para melhorar as suas práticas profissionais, aperfeiçoar e atualizar conhecimentos, desenvolver a sua própria deontologia e cultura profissionais e elevar a qualidade da escola pública;

  • A Formação Contínua deve ser centrada na escola e promover, tanto quanto possível, práticas reflexivas profissionais entre pares;

  • A Formação Contínua deve ser de frequência gratuita e facultada em condições e contextos que não representem sobrecarga profissional (horários, calendários, qualidade dos espaços onde decorre, distâncias entre locais de formação e local de residência ou de trabalho, formadores, materiais de trabalho, liberdade de escolha);

  • A Formação Contínua deve partir do levantamento das expetativas e necessidades individuais de formação dos docentes, das escolas e do sistema educativo;

  • As prioridades nacionais de formação que o MEC venha a definir (as que se mostrem de relevante interesse para o sistema educativo) devem ser negociadas com as organizações sindicais e profissionais;

  • A Formação Contínua deve ter em conta o próprio percurso formativo dos docentes e implicar a sua participação em todo o processo, desde a conceção à execução e avaliação, através de mecanismos de participação e gestão democráticas.

Este Estatuto da Carreira Docente (ECD) serve para a formação contínua dos professores e educadores?

Há uns anos os docentes tinham 8 dias por ano destinados à formação. Com este ECD ficaram com apenas 5 dias, que ainda por cima só podem ser utilizados durante os períodos de interrupção de actividades lectivas. Os docentes deixam assim de poder participar na maioria dos seminários, congressos e demais iniciativas que os enriqueciam cientifica e pedagogicamente. Mesmo não sendo creditados para efeitos de progressão na carreira, muitos eventos têm interesse para a formação pessoal. Mas este ECD dificulta ao máximo essa participação tornando-a impossível na maioria das vezes. Também neste aspecto o ECD tem de ser alterado para servir a qualidade do ensino.

"A formação contínua de professores assume uma importância crucial. Por aqui pode passar um esforço de renovação, com consequências para os programas de formação inicial, o estatuto da profissão, a mudança das escolas e o prestígio social dos professores". António Nóvoa